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Termos e condições

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Termos e condições gerais de venda Serviços & Treinamentos

Termos e condições gerais de venda e prestação de serviços:

Todas as vendas de Serviços/Cursos & Treinamentos da Proseg Consultoria Ltda. estão sujeitas aos seguintes termos e condições, que são parte integrante do contrato de venda. Caso haja qualquer conflito entre esses termos e aqueles enviados pelo comprador, prevalecem os termos e condições da Proseg Consultoria Ltda. Alterações, inclusões ou eliminações nos presentes termos e condições só serão respeitados sob a forma de emenda aprovada por um representante legal da Proseg Consultoria Ltda. como consta a seguir.

1. Preços e cotações

a. Todos os desenhos e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Tais alterações não podem ser consideradas retroativas, e a Proseg Consultoria Ltda. não se responsabiliza por revisões que já estão no campo.

b. Todos os dados estão corretos para uso geral, mas a Proseg Consultoria Ltda. não se responsabiliza por erros ou omissões.

c. Preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas tais alterações não afetarão pedidos aceitos.

d. Todas as cotações de preço são válidas por 30 dias a não ser que conste algo diferente na cotação.

e. Todos os preços são feitas através de solicitação por e-mail formal.

2. Pedidos e pagamentos

a. Todos pedidos estão sujeitos à aceitação da Proseg Consultoria Ltda. em sua matriz em Parauapebas - PA.

b. O montante da fatura será pago dentro do prazo aprovado pela Proseg Consultoria, a partir da data da fatura.

c. Qualquer fatura que não tiver sido paga após o prazo concedido sofrerá um acréscimo de encargos moratórios.

3. Entregas /Realização dos serviços

a. Prazos de entrega/realização dos serviços são baseados na informação disponível no momento da cotação. A Proseg Consultoria Ltda. deve fazer todos os esforços necessários para cumprir os prazos de entrega acordados. No entanto, a Proseg Consultoria Ltda. não pode ser considerada responsável por atrasos na realização dos serviços contratados provocados por circunstâncias fora de seu controle ou do controle de seus fornecedores e subfornecedores.

b. A Proseg Consultoria Ltda. reserva-se o direito de remarcar datas de treinamentos e cursos, anteriores à data de entrega/realização acordada.

4. Cancelamento de Serviços

a. O cancelamento de serviços só é permitido após ter sido aceito previamente por escrito pela Proseg Consultoria Ltda.

5. Eliminação

As disposições deste contrato podem ser tratadas em separado, e se uma ou mais disposições foram consideradas judicialmente ilegais ou de alguma forma não aplicáveis, no todo ou em parte, as disposições restantes ou partes deste contrato permanecem válidas e aplicáveis pela ou entre as partes deste contrato.

6. Legislação aplicável

Os termos e condições de venda em questão serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e o foro da comarca de Parauapebas-Pa será o competente para dirimir dúvidas, questões ou conflitos deles decorrentes, com a renúncia de todos os demais.



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